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Resolução n° 2.454 de 19/11/2013
Porx admin – Em 19 novembro, 2013 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.454, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. MARRONI DOS SANTOS ALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 766 de 19/11/2013
Porx admin – Em 19 novembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 766, de 19 de novembro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. BRUNO LEONARDO SANT’ANNA TEIXEIRA o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. BRUNO LEONARDO SANT’ANNA TEIXEIRA. Art. 2°. Este […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 764 de 19/11/2013
Porx admin – Em 19 novembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 764 de 19 de novembro de 2013. Concede a Ilmª. Professora ELISANGELA FREITAS MOREIRA VALLE a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora ELISANGELA FREITAS MOREIRA VALLE. Art. 2°. […]
Leia mais →Lei nº 2586 de 14/11/2013
Porx admin – Em 14 novembro, 2013 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.586 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. Dá nova estrutura de organização à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovada a nova estrutura de organização da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para […]
Leia mais →Lei n° 2554 de 13/11/2013
Porx admin – Em 13 novembro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.554, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a triagem de pacientes em unidades de saúde de atendimento de urgência e emergência no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A triagem […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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