Posts by admin
Instituto Histórico Recebe Exposição Africana
O Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias expôs esculturas do artista nigeriano Lukman Alade Fakeye. As peças representam a tradição e cultura Yoruba, uma mostra inédita no Brasil. “Essa exposição não estava inserida na nossa agenda de eventos, mas abrimos o espaço devido a sua importância. É um privilégio para nós ter […]
Leia mais →Lei nº 2618 de 21/03/2014
L E I Nº 2.618, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Assegura a observância, pelo Poder Público Municipal, das condições necessárias para a reabilitação social das pessoas com deficiência visual, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam asseguradas, por parte do […]
Leia mais →Lei nº 2617 de 21/03/2014
L E I Nº 2.617, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o “DIA DA PREVENÇÃO E SEGURANÇA” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Institui no Calendário Oficial do Município de Duque […]
Leia mais →Lei nº 2616 de 21/03/2014
L E I Nº 2.616, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre provador de roupa adaptado para portadores de necessidades especiais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários ou artigos similares no Município de Duque […]
Leia mais →Lei nº 2615 de 21/03/2014
L E I Nº 2.615 , DE 21 DE MARÇO DE 2014. Torna obrigatória a afixação de placas com o Brasão Oficial às instituições conveniadas com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Torna obrigatório […]
Leia mais →