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Lei nº 2614 de 11/03/2014
Porx admin – Em 11 março, 2014 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2614 de 11/03/2014L E I Nº 2.614 , DE 11 DE MARÇO DE 2014. Modifica a simbologia dos Cargos Comissionados na Estrutura da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os Cargos em Comissão, que fazem parte da […]
Leia mais →Lei nº 2612 de 11/03/2014
Porx admin – Em 11 março, 2014 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.612 , DE 11 DE MARÇO DE 2014. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA MIGUEL BRÁZ DA CRUZ a Rua sem saída e sem denominação que começa na Estrada Pernambuco, localizada no Bairro Nova […]
Leia mais →Lei nº 2613 de 11/03/2014
Porx admin – Em 11 março, 2014 – Em Lei Com No commentLei nº 2613 de 11/03/2014 Retifica erro material constante da Lei nº. 2007/2006, no tocante à descrição do imóvel que foi desafetado do uso comum do povo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Art. 1º. da Lei nº. 2007, de […]
Leia mais →Resolução n° 2.463 de 26/02/2014
Porx admin – Em 26 fevereiro, 2014 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.463, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro […]
Leia mais →Resolução n° 2.462 de 26/02/2014
Porx admin – Em 26 fevereiro, 2014 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.462, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. WALMIR LEAL PORTO. Art. 2º. A presente […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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