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Lei nº 2575 de 11/11/2013

Porx – Em 11 novembro, 2013 – Em Lei Com No comment

LEI Nº 2.575, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a “SEMANA […]

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Lei Nº 2566 de 11/11/2013

Porx – Em 11 novembro, 2013 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.566 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.   Obriga os estabelecimentos que menciona a manter em local visível recipiente para descarte do óleo de cozinha e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º. Os estabelecimentos que […]

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Decreto Legislativo n° 763 de 08/11/2013

Porx – Em 08 novembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 763 de 08 de novembro de 2013. Concede a Ilmª. Professora RITA DE LUZIE PEREIRA KLAYN a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora RITA DE LUZIE PEREIRA KLAYN. […]

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Decreto Legislativo n° 762 de 07/11/2013

Porx – Em 07 novembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 762, de 07 de novembro de 2013. Concede ao Ilmº. Dr. JOSÉ ROBERTO AMORELLI a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. JOSÉ ROBERTO AMORELLI. […]

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Resolução n° 2.453 de 07/11/2013

Porx – Em 07 novembro, 2013 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.453, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Pastor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica Outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]

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