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Resolução n° 2.461de 26/02/2014
R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.461, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. PAULO ROBERTO DE FREITAS. Art. 2º. A […]
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Solenidade Cruz Vermelha
Câmara homenageia Cruz Vermelha com Título Irmã Dulce Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cidade de Duque de Caxias, principalmente durante a tragédia ocorrida em Xerém, em janeiro de 2013, o vereador Celso do Alba (PROS) realizou solenidade para homenagear a Cruz Vermelha Brasileira, com a entrega do Título Ordem do Mérito Irmã […]
Leia mais →Lei n° 2.672 de 04/12/2014
LEI N° 2672, de 04 DE dezembro de 2014. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. Disciplina a utilização de verbas de suprimento de fundo realizado por adiantamento e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES […]
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Audiência Pública – Saúde Ministério Publico Federal
Câmara Municipal abre as portas para debater saúde A Câmara de Duque de Caxias abriu as portas para a realização de uma audiência pública que debateu ações e medidas de regularização do regime de contratação de recursos humanos para prestação de serviços de saúde pública no Município. A audiência, realizada no dia 27 de janeiro, […]
Leia mais →Lei nº 2607 de 06/01/2014
L E I Nº 2.607 , DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Institui o Dia do Procurador Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia do Procurador Municipal. Parágrafo Único. […]
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