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Lei nº 2602 de 26/12/2013
Porx admin – Em 26 dezembro, 2013 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2602 de 26/12/2013L E I Nº 2.602 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 . Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 785 de 19/12/2013
Porx admin – Em 19 dezembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 785, de 19 de dezembro de 2013. Concede a Ilmª. Srª. CREUSA SOARES a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” a Ilmª. Srª. CREUSA SOARES. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 789 de 19/12/2013
Porx admin – Em 19 dezembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 789, de 19 de dezembro de 2013. Concede a Ilmª Drª. MARIA CRISTINA DOS SANTOS CHAVANTE a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilmª Drª. MARIA CRISTINA DOS […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 788 de 19/12/2013
Porx admin – Em 19 dezembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 788 de 19 de dezembro de 2013. Concede ao Ilm°. Sr. Capitão BM RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Capitão BM RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA. […]
Leia mais →Resolução n° 2.460 de 19/12/2013
Porx admin – Em 19 dezembro, 2013 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.460, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOÃO LUIS DO QUADRO. Art. 2º. A […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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