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Lei nº 2572 de 21/10/2013

Porx – Em 21 outubro, 2013 – Em Lei Com No comment

LEI Nº 2.572, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a “SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA”, comemorada anualmente na […]

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Lei nº 2571 de 21/10/2013

Porx – Em 21 outubro, 2013 – Em Lei Com No comment

LEI Nº 2.571, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Institui a Campanha Permanente “Obesidade Zero” nas escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a Campanha Permanente “Obesidade […]

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Lei nº 2570 de 21/10/2013

Porx – Em 21 outubro, 2013 – Em Lei Com No comment

LEI Nº 2.570, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Obriga as escolas da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias a manter os alunos em suas dependências no caso de falta dos professores e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei nº 2568 de 21/10/2013

Porx – Em 21 outubro, 2013 – Em Lei Com No comment

LEI Nº 2.568, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o PROGRAMA TEATRO NA ESCOLA no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município de Duque de Caxias o PROGRAMA […]

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Lei nº 2569 de 21/10/2013

Porx – Em 21 outubro, 2013 – Em Lei Com No comment

LEI Nº 2.569, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Duque de Caxias com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, gerido pelo IPMDC, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]

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