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Lei nº 2600 de 13/12/2013
Porx admin – Em 13 dezembro, 2013 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.600, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a obrigatoriedade de médico-veterinário nos estabelecimentos que menciona no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estabelecimentos veterinários como hospitais, clínicas, consultórios e […]
Leia mais →Lei nº 2599 de 13/12/2013
Porx admin – Em 13 dezembro, 2013 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.599, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o NÚCLEO DE BANDAS ESCOLARES – NBE, com sede na Avenida Automóvel Clube, n.º 1.518, casa 39, […]
Leia mais →Lei nº 2597 de 13/12/2013
Porx admin – Em 13 dezembro, 2013 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de […]
Leia mais →Lei nº 2.595 de 13/12/2013
Porx admin – Em 13 dezembro, 2013 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.595, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera a planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei nº 1.768 de 29 de dezembro de 2003, alterada pelas Leis nº 2.276, de 29 de setembro de 2009 e Lei nº 2.423, de 26 de dezembro 2011, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 780 de 12/12/2013
Porx admin – Em 12 dezembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 780, de 12 de dezembro de 2013. Concede à Ilmª. Srª. CRISTIANE DE OLIVEIRA DE SOUZA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. CRISTIANE DE OLIVEIRA DE SOUZA. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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