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Lei nº 2589 de 10/12/2013
Porx admin – Em 10 dezembro, 2013 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.589 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera os dispositivos que menciona da Lei nº.1.981/2006, que institui o COPAR e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passam a vigorar com nova redação, os Artigos 5º. e 6º., […]
Leia mais →Lei nº 2594 de 10/12/2013
Porx admin – Em 10 dezembro, 2013 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.594 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Estabelece ajuda de custo para os profissionais integrantes do Programa “Mais Médicos”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ajuda de custo, no valor de R$ 1.500,00 […]
Leia mais →Lei nº 2590 de 10/12/2013
Porx admin – Em 10 dezembro, 2013 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.590 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera a redação do Artigo 74 da Lei nº 1506/2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Lei nº 2593 de 10/12/2013
Porx admin – Em 10 dezembro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.593 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL […]
Leia mais →Lei nº 2592 de 10/12/2013
Porx admin – Em 10 dezembro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui o Dia Municipal do Historiador no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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