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Lei nº 2591 de 10/12/2013
Porx admin – Em 10 dezembro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2591, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA Dª. MIRA a praça sem denominação situada ao lado do Viaduto Brigadeiro Eduardo Gomes e ao lado do Colégio Cruzeiro do Sul, na […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 778 de 06/12/2013
Porx admin – Em 06 dezembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 778, de 06 de dezembro de 2013. Concede à CRUZ VERMELHA BRASILEIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à CRUZ VERMELHA BRASILEIRA. Art. 2°. Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 777 de 05/12/2013
Porx admin – Em 05 dezembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 777 de 05 de dezembro de 2013. Concede ao Ilm°. Sr. 1º Tenente Coronel PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 1º. Tenente Coronel PM […]
Leia mais →Resolução n° 2.455 de 05/12/2013
Porx admin – Em 05 dezembro, 2013 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.455, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. SEBASTIÃO FERREIRA COSTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. […]
Leia mais →Resolução n° 2.456 de 05/12/2013
Porx admin – Em 05 dezembro, 2013 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.456, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. MANOEL LOPES DA CRUZ FILHO. Art. 2º. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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