Posts by admin
Lei nº 2588 de 26/11/2013
Porx admin – Em 26 novembro, 2013 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.588 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL A VIDA AZUL, com sede na Estrada Venancio Pereira Veloso, nº1.958, casa 34, […]
Leia mais →Lei nº 2587 de 26/11/2013
Porx admin – Em 26 novembro, 2013 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.587 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a publicação de mensagens antidrogas em manteriais escolares do Município de Duque de Caxias dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a obrigatoriedade da inclusão de mensagens […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 776 de 19/11/2013
Porx admin – Em 19 novembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 776, de 19 de novembro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ ZUMBA CLEMENTE DA SILVA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. JOSÉ ZUMBA CLEMENTE DA SILVA. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 775 de 19/11/2013
Porx admin – Em 19 novembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 775, de 19 de novembro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. MANOEL RAMOS DA SILVA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. MANOEL RAMOS DA SILVA. Art. 2°. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 774 de 19/11/2013
Porx admin – Em 19 novembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 774, de 19 de novembro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA. Art. 2°. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900