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Lei nº 2562 de 19/09/2013
Porx admin – Em 19 setembro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI No. 2.562, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. Institui as “ Parcerias para execução de Serviços – PES”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, programa especial denominado “Parcerias para Execução de […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 741 de 17/09/2013
Porx admin – Em 17 setembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 741, de 17 de setembro de 2013. Concede ao Ilmº. Dr. WEBER LARCHER PIMENTA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. WEBER LARCHER PIMENTA. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 740 de 17/09/2013
Porx admin – Em 17 setembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 740, de 17 de setembro de 2013. Concede ao Ilmº. Dr. Coronel BM ROBERTO SOBRAL JUNIOR a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. Coronel […]
Leia mais →Resolução n° 2.431 de 17/09/2013
Porx admin – Em 17 setembro, 2013 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.431, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmº. Dr. CLAUDIO VIEIRA DE CAMPOS. Art. 2º. A […]
Leia mais →Resolução n° 2.430 de 17/09/2013
Porx admin – Em 17 setembro, 2013 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.430, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmº. Dr. ANTÔNIO CARLOS RUSSANO. Art. 2º. A presente […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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