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Lei nº 2586 de 14/11/2013
Porx admin – Em 14 novembro, 2013 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.586 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. Dá nova estrutura de organização à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovada a nova estrutura de organização da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para […]
Leia mais →Lei n° 2554 de 13/11/2013
Porx admin – Em 13 novembro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.554, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a triagem de pacientes em unidades de saúde de atendimento de urgência e emergência no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A triagem […]
Leia mais →Lei nº 2585 de 11/11/2013
Porx admin – Em 11 novembro, 2013 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2585 de 11/11/2013LEI Nº 2.585, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.156 DE 21 DE JUNHO DE 2021. Oriunda do Projeto de Lei nº. 124/2013 Autor:Marcos Paulo Barbosa Tavares Institui penalidade aos proprietários de imóveis no Município de Duque de Caxias onde sejam encontrados focos do mosquito “aedes aegypti” e dá outras providências. […]
Leia mais →Lei nº 2584 de 11/11/2013
Porx admin – Em 11 novembro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.584, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Obriga os estabelecimentos bancários do Município de Duque de Caxias a disponibilizar caixas eletrônicos para idosos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam os estabelecimentos bancários instalados no Município de Duque de […]
Leia mais →Lei nº 2583 de 11/11/2013
Porx admin – Em 11 novembro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.583 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Obriga os estabelecimentos que menciona, sediados no Município de Duque de Caxias, a manter em suas dependências aparelho desfribilador externo automático e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estabelecimentos de grande […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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