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Lei nº 2574 de 21/10/2013
Porx admin – Em 21 outubro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.574, DE 21 DE OUTURBO DE 2013. Disponibiliza espaços ociosos do Município de Duque de Caxias para entidades que promovam gratuitamente cursos pré-vestibulares e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Para efeito do disposto do art. 9º da Lei Orgânica […]
Leia mais →Lei nº 2573 de 21/10/2013
Porx admin – Em 21 outubro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.573, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Denomina logradouros públicos na Comunidade da Lagoa. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade da Lagoa, na Vila Rosário, 2º. Distrito deste Município, a saber: I. RUA GENERAL ARTIGAS […]
Leia mais →Lei nº 2572 de 21/10/2013
Porx admin – Em 21 outubro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.572, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a “SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA”, comemorada anualmente na […]
Leia mais →Lei nº 2571 de 21/10/2013
Porx admin – Em 21 outubro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.571, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Institui a Campanha Permanente “Obesidade Zero” nas escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a Campanha Permanente “Obesidade […]
Leia mais →Lei nº 2570 de 21/10/2013
Porx admin – Em 21 outubro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.570, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Obriga as escolas da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias a manter os alunos em suas dependências no caso de falta dos professores e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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