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Lei nº 2568 de 21/10/2013
Porx admin – Em 21 outubro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.568, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o PROGRAMA TEATRO NA ESCOLA no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município de Duque de Caxias o PROGRAMA […]
Leia mais →Lei nº 2569 de 21/10/2013
Porx admin – Em 21 outubro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.569, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Duque de Caxias com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, gerido pelo IPMDC, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 767 de 19/10/2013
Porx admin – Em 19 outubro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 767, de 19 de novembro de 2013. Concede ao Exmº. Sr. MOACIR ANSELMO DOS SANTOS a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Exmº. Sr. MOACIR ANSELMO DOS SANTOS. Art. 2°. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 757 de 17/10/2013
Porx admin – Em 17 outubro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 757, de 17 de outubro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. NILTON GOMES DE PINHO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”, ao Ilmº. Sr. NILTON GOMES DE PINHO. Art. 2°. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 755 de 17/10/2013
Porx admin – Em 17 outubro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 755, de 17 de outubro de 2013. Concede ao Exmº. Sr. Deputado Federal EDSON SANTOS DE SOUZA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”, ao Exmº. Sr. Deputado Federal EDSON SANTOS […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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