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Lei nº 2564 de 09/10/2013
LEI No. 2.564, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre acesso à informação relativa à despesa de divulgação em publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. É […]
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Câmara vai às escolas – E.M. Amélia Câmara dos Santos
Presidente da Câmara Municipal visita a Escola Municipal Amélia Câmara dos Santos No dia 08 de outubro alunos do 4º e 5º ano da Escola Municipal Amélia Câmara dos Santos participaram do projeto “Câmara vai às escolas”. Os futuros eleitores aprendem como funciona o Poder Legislativo e também quais são as competências dos vereadores. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 752 de 03/10/2013
DECRETO LEGISLATIVO N°. 752, de 03 de outubro de 2013. Concede ao Ilmº Sr. Capitão BM ROANNY BAPTISTA VIEIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº Sr. Capitão BM ROANNY […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 753 de 03/10/2013
DECRETO LEGISLATIVO N°. 753, DE 03 DE outubro DE 2013. Concede ao Ilmº. Sr. ALBERTO DE SOUZA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”, ao Ilmº. Sr. ALBERTO DE SOUZA. Art. 2°. […]
Leia mais →Resolução n° 2.445 de 03/10/2013
R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.445, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. TALYTA MARIA SMITH DE VASCONCELLOS BERABA. Art. […]
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