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Decreto Legislativo n° 734 de 11/06/2013

Porx – Em 11 junho, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 734, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Concede ao Ilmº. Sr. MARIO ROZENSTAJN o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, ao Ilmº. Sr. MARIO ROZENSTAJN. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 733 de 11/06/2013

Porx – Em 11 junho, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 733, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Concede a Ilmª. Srª. GENEZIO MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, a Ilmª. Srª. […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 034 de 11/06/2013

Porx – Em 11 junho, 2013 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com No comment

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 034, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Revoga o Artigo 177, caput e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica […]

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Lei nº 2529 de 07/06/2013

Porx – Em 07 junho, 2013 – Em Lei Com No comment

Dispõe sobre instituição do Programa Mérito Escolar no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no Município de Duque de Caxias o PROGRAMA MÉRITO ESCOLAR de incentivo à educação e à aprendizagem. Art. 2°. Farão […]

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Lei nº 2528 de 07/06/2013

Porx – Em 07 junho, 2013 – Em Lei Com No comment

Dispõe sobre a inserção e o exercício dos templos de qualquer culto no contexto cultural do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Consideram-se inseridos no contexto cultural do Município de Duque de Caxias os templos de […]

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