Posts by admin
Lei nº 2527 de 07/06/2013
Porx admin – Em 07 junho, 2013 – Em Lei Com No commentDenomina logradouros públicos na Comunidade Parque Brasil Novo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As Ruas A, B, C, D e E, localizadas na Comunidade Parque Brasil Novo, no Bairro 25 de Agosto, 1º. Distrito deste Município, passam a denominar-se, respectivamente, […]
Leia mais →Lei nº 2526 de 07/06/2013
Porx admin – Em 07 junho, 2013 – Em Lei Com No commentInclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o “Dia do Gari e Margarida” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o “DIA DO GARI E MARGARIDA”, a ser […]
Leia mais →Lei nº 2525 de 07/06/2013
Porx admin – Em 07 junho, 2013 – Em Lei Com No commentAssegura vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica assegurada, às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a reserva de vagas nos estacionamentos públicos […]
Leia mais →Lei nº 2524 de 07/06/2013
Porx admin – Em 07 junho, 2013 – Em Lei Com No commentObriga os cemitérios a informarem com antecedência a família sobre os eventos de exumação por decurso de tempo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os cemitérios oficiais, sob concessão ou particulares, localizados no Município de Duque de Caxias, sejam convencionais, parques […]
Leia mais →Lei nº 2523 de 07/06/2013
Porx admin – Em 07 junho, 2013 – Em Lei Com No commentIncorpora ao vencimento de integrantes das Carreiras do Magistério, Apoio da Educação e Apoio Técnico da Educação os valores atualmente vigentes referentes ao Auxílio para a Valorização do Magistério e ao Auxílio de Valorização do Apoio do Magistério e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900