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Resolução n° 2.408 de 28/05/2013

Porx – Em 28 maio, 2013 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2408, DE 28 DE MAIO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llmº. Sr. MANOEL RAMOS DA SILVA. Art. 2º. A […]

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Decreto Legislativo n° 732 de 28/05/2013

Porx – Em 28 maio, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 732, DE 28 DE MAIO DE 2013. Concede ao Ilmº. Prof. CARLOS EDUARDO AZEVEDO SANTOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, ao Ilmº. Sr. CARLOS EDUARDO […]

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Decreto Legislativo n° 731 de 28/05/2013

Porx – Em 28 maio, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 731, DE 28 DE MAIO DE 2013. Concede ao Ilmº. Sr. GENEZIO DARCI BOFF o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, ao Ilmº. Sr. GENEZIO DARCI BOFF. […]

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Lei nº 2522 de 24/05/2013

Porx – Em 24 maio, 2013 – Em Lei Com No comment

Proíbe empresas que trabalham com óleos comestíveis, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a lançar os resíduos nas redes de esgoto e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam proibidas às cozinhas industriais, restaurantes, bares, confeitarias, cantinas, bufês e demais […]

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Lei nº 2521 de 24/05/2013

Porx – Em 24 maio, 2013 – Em Lei Com No comment

Determina a implantação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais nas áreas de lazer do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os “playgrounds” instalados em jardins, parques, áreas de lazer e áreas abertas ao público […]

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