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Lei nº 2559 de 13/09/2013
Porx admin – Em 13 setembro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI N°. 2.559, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Obriga os estabelecimentos que menciona a afixar os números dos telefones da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estabelecimentos […]
Leia mais →Lei nº 2558 de 13/09/2013
Porx admin – Em 13 setembro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI N°. 2.558, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência e lanchonetes dos postos de gasolina no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica proibido […]
Leia mais →Lei nº 2557 de 13/09/2013
Porx admin – Em 13 setembro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI No. 2.557, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Institui o PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE, que […]
Leia mais →Lei nº 2556 de 13/09/2013
Porx admin – Em 13 setembro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI No. 2.556, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Institui a SEMANA DO TEATRO no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias a SEMANA DO TEATRO, […]
Leia mais →Lei nº 2555 de 13/09/2013
Porx admin – Em 13 setembro, 2013 – Em Lei Com No commentLEI No. 2.555, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Institui propaganda contra todo tipo de violência contra a mulher no Boletim Oficial do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o uso de propaganda contra […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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