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Lei nº 2546 de 27/08/2013
LEI No. 2.546, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas nos estabelecimentos que advirtam quanto às consequências do uso de esteroides ou anabolizantes no âmbito do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
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Desfile cívico-militar movimentou o centro da cidade
A Avenida Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy) ganhou um colorido especial. As cores verde e preto do Exército, com o vermelho do Corpo de Bombeiros e muitas outras dos grupamentos militares e dos que desfilaram pelas escolas e associações fizeram o espetáculo acontecer no dia que se comemora o nascimento de […]
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Duque de Caxias foi homenageado no Museu da Taquara
Na manhã, do dia 22 de agosto, prefeito, autoridades e vários parlamentares da Câmara Municipal, inclusive o presidente, Eduardo Moreira, participaram da cerimônia dedicada ao patrono do Exército Brasileiro. O evento também contou com a presença de escolas da rede municipal de ensino e do grupo da melhor idade, Viver Bem. Todos conheceram as […]
Leia mais →Lei nº 2545 de 20/08/2013
L E I N.º 2.545 , DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a colocação de assentos especiais para pessoas com obesidade mórbida nos meios de transporte público coletivo do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Lei nº 2544 de 20/08/2013
L E I Nº 2.544 , DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Duque de Caxias com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, gerido pelo IPMDC, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
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