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Decreto Legislativo n° 2.270 de 07 de novembro de 2023
Porx admin – Em 07 novembro, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.270 de 07 de novembro de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.270, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. CELIO LINHARES a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. CELIO LINHARES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.269 de 07 de novembro de 2023
Porx admin – Em 07 novembro, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.269 de 07 de novembro de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.269, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. FLAVIO DO NASCIMENTO BARRADAS o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Dr. FLAVIO DO NASCIMENTO BARRADAS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Leia mais →Lei n° 3.364 de 01 de novembro de 2023
Porx admin – Em 01 novembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.364 de 01 de novembro de 2023LEI Nº 3364, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 210/2023. Autor: Vereador Marcos Paulo Casal Barbosa. Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento da Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias disponibilizarem macas e cadeiras de rodas dimensionadas […]
Leia mais →Lei n° 3.363 de 01 de novembro de 2023
Porx admin – Em 01 novembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.363 de 01 de novembro de 2023LEI Nº 3363, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 207/2023. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco referente a agressões sexuais e/ou violência física. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →Lei n° 3.362 de 01 de novembro de 2023
Porx admin – Em 01 novembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.362 de 01 de novembro de 2023LEI Nº 3362, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 206/2023. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouros públicos (Ruas Tabatinga, Borborema e Itápolis, em Vila Santa Alice, Xerém, 4º Distrito deste Município). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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