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Lei nº 2479 de 04/03/2013
Porx admin – Em 04 março, 2013 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA VEREADOR LUIZ BRAZ DE LUNA – VEREADOR LUNA, a atual Rua Primeiro de Maio, localizada no Bairro Itatiaia, 1° Distrito deste Município. Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data […]
Leia mais →Lei nº 2478 de 04/03/2013
Porx admin – Em 04 março, 2013 – Em Lei Com No commentInstitui no calendário oficial do Município o dia da superação na favela, a ser comemorado todo dia de 04 de novembro. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o “Dia da Superação na Favela”, no calendário oficial do Município, a ser comemorado no […]
Leia mais →Resolução n° 2.399 de 19/02/2013
Porx admin – Em 19 fevereiro, 2013 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N.º 2.399 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 676 de 19/02/2013
Porx admin – Em 19 fevereiro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 676, de 19 de Fevereiro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO – ZECA PAGODINHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. […]
Leia mais →Resolução n° 2.397 de 07/02/2013
Porx admin – Em 07 fevereiro, 2013 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N.º 2.397, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Modifica artigos da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), com relação a número de Vereadores e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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