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Resolução n° 2.398 de 07/02/2013
Porx admin – Em 07 fevereiro, 2013 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N.º 2.398, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Dá nova redação aos artigos 10 e 74, da RESOLUÇÃO nº 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. O Inciso I do art. 10 da Resolução nº. 1.835, de 13 […]
Leia mais →Câmara Municipal de Duque de Caxias manifesta pesar pelo falecimento de Armando Maia de Oliveira
Porx admin – Em 31 janeiro, 2013 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara Municipal de Duque de Caxias manifesta pesar pelo falecimento de Armando Maia de OliveiraA Câmara Municipal de Duque de Caxias, através de seu presidente, Eduardo Moreira, representando os vereadores da Casa, amigos, colegas e funcionários, manifesta pesar e solidariedade à família pelo falecimento de Armando Maia de Oliveira no fim de semana. O corpo de Armando Maia foi velado no plenário da Câmara, sábado (26). O sepultamento foi […]
Leia mais →Posse do prefeito, vice e vereadores marca início de mais um mandato
Porx admin – Em 02 janeiro, 2013 – Em Notícias Com Comentários desativados em Posse do prefeito, vice e vereadores marca início de mais um mandatoMais um mandato teve início no 01/01/2013,no governo do município de Duque de Caxias, com a posse do prefeito eleito Alexandre Cardoso, do vice Laury Villar e dos 29 vereadores, em cerimônia que lotou o Plenário Vilson Campos Macedo, na Câmara. Em seu discurso, o prefeito salientou ainda os compromissos com a educação e […]
Leia mais →Lei nº 2475 de 28/12/2012
Porx admin – Em 28 dezembro, 2012 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2475 de 28/12/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.475 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre instituição, estrutura, funcionamento e processo de escolha dos conselheiros tutelares do […]
Leia mais →Lei nº 2474 de 28/12/2012
Porx admin – Em 28 dezembro, 2012 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2474 de 28/12/2012LEI No. 2474, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, fundamentada no que dispõe o Inciso V, do Artigo 29, da Constituição Federal, Artigo 19 […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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