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Decreto Legislativo n° 704 de 16/04/2013
Porx admin – Em 16 abril, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 704, de 16 de abril de 2013. Concede ao Exmº. Senador. LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”, ao Exmº. Senador LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO. […]
Leia mais →Lei nº 2499 de 16/04/2013
Porx admin – Em 16 abril, 2013 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.499 , DE 16 DE ABRIL DE 2013. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA DR. ALTINO MACHADO VON HELD a atual Rua Projetada 1, localizada no Bairro Vila Maria Helena, 2º Distrito deste Município. […]
Leia mais →Lei nº 2498 de 16/04/2013
Porx admin – Em 16 abril, 2013 – Em Lei Com No commentObriga shoppings centers e similares do Município de Duque de Caxias, que possuam seguro para automóveis estacionados, a informarem ao usuário dados da apólice e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estacionamentos de shopping centers, lojas de departamento, supermercados e […]
Leia mais →Lei nº 2497 de 16/04/2013
Porx admin – Em 16 abril, 2013 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA XAVIER – “UNIDOS VENCEREMOS”, com sede na Rua Alagoas, s/nº, lote 8, quadra F, no Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. […]
Leia mais →Lei nº 2496 de 16/04/2013
Porx admin – Em 16 abril, 2013 – Em Lei Com No commentLei nº 2496 de 16/04/2013 Institui o Programa de Capacitação para Pré-diagnóstico da Criança ou Jovem Portador do TDAH e de Dislexia, destinado aos profissionais da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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