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Lei nº 2493 de 16/04/2013
Porx admin – Em 16 abril, 2013 – Em Lei Com No commentLei nº 2493 de 16/04/2013 Dispõe sobre a quantidade de portas nos veículos de passageiros no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os ônibus de passageiros que circulam no Município de Duque de Caxias devem […]
Leia mais →Resolução n° 2.404 de 16/04/2013
Porx admin – Em 16 abril, 2013 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2404, DE 16 DE ABRIL DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llmº. Dr. MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI. Art. 2º. A […]
Leia mais →Resolução n° 2.403 de 16/04/2013
Porx admin – Em 16 abril, 2013 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2403, DE 16 DE ABRIL DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llmº. Dr. FRANKLIN JOSÉ PEREIRA. Art. 2º. A presente […]
Leia mais →Lei nº 2492 de 16/04/2013
Porx admin – Em 16 abril, 2013 – Em Lei Com No commentLei nº 2492 de 16/04/2013 Obriga boates, danceterias e similares, sediadas no Município de Duque de Caxias, a afixarem em local visível documentação do estabelecimento e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Torna obrigatório às boates, danceterias, restaurantes ou bares com pista […]
Leia mais →Lei nº 2491 de 16/04/2013
Porx admin – Em 16 abril, 2013 – Em Lei Com No commentDispõe sobre a dispensa da revista dos portadores de marcapasso ou aparelhos similares por portas magnéticas com dispositivo de segurança no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os portadores de marcapasso ou aparelhos similares ficam […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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