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Lei n° 3.361 de 01 de novembro de 2023
Porx admin – Em 01 novembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.361 de 01 de novembro de 2023LEI Nº 3361, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 204/2023. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Institui o DIA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (Lei Nacional nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei n° 3.360 de 01 de novembro de 2023
Porx admin – Em 01 novembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.360 de 01 de novembro de 2023LEI Nº 3360, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 202/2023. Autor: Vereador Alex Francisco Cunha Alves. Institui o DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO CIVIL E EVANGÉLICO no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]
Leia mais →Lei n° 3.359 de 01 de novembro de 2023
Porx admin – Em 01 novembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.359 de 01 de novembro de 2023LEI Nº 3359, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 201/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães e Nivan Almeida. Denomina logradouro público (Praça Susana Naspolini). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA SUSANA NASPOLINI o […]
Leia mais →Lei n° 3.358 de 01 de novembro de 2023
Porx admin – Em 01 novembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.358 de 01 de novembro de 2023LEI Nº 3358, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 198/2023. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ABDUL NASSER HAIKAL o equipamento público […]
Leia mais →Lei n° 3.357 de 01 de novembro de 2023
Porx admin – Em 01 novembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.357 de 01 de novembro de 2023LEI Nº 3357, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 194/2023. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROTEÇÃO E AÇÃO, com […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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