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Decreto Legislativo n° 673 de 12/06/2012

Porx – Em 12 junho, 2012 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 673 de 12/06/2012

DECRETO LEGISLATIVO N.° 673, DE 12 DE JUNHO DE 2012. Concede ao Ilmº. Dr. MICHAEL SIMONE o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, ao Ilmº. Dr. MICHAEL SIMONE. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em […]

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Resolução n° 2.390 de 12/06/2012

Porx – Em 12 junho, 2012 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.390 de 12/06/2012

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.390, de 12 de JUNHO de 2012. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Srº. Gesiel Candido da Silva. Art. 2º. A […]

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Resolução n° 2.389 de 12/06/2012

Porx – Em 12 junho, 2012 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.389 de 12/06/2012

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.389, de 12 de JUNHO de 2012. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Srº. OZEIMAR MORAIS BATISTA. Art. 2º. A presente […]

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Lei nº 2456 de 14/05/2012

Porx – Em 14 maio, 2012 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.456 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva Dispõe sobre o prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso na Rede Pública de Saúde no Município de Duque de Caxias, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo […]

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Lei nº 2457 de 14/05/2012

Porx – Em 14 maio, 2012 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2457 de 14/05/2012

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2457 de 14/5/2012 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L     E      I           Nº      2.457  ,  DE     14     DE     MAIO       DE  2012. Obriga a realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oxiometria de pulso) […]

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