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Decreto Legislativo n° 673 de 12/06/2012
Porx admin – Em 12 junho, 2012 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 673 de 12/06/2012DECRETO LEGISLATIVO N.° 673, DE 12 DE JUNHO DE 2012. Concede ao Ilmº. Dr. MICHAEL SIMONE o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, ao Ilmº. Dr. MICHAEL SIMONE. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em […]
Leia mais →Resolução n° 2.390 de 12/06/2012
Porx admin – Em 12 junho, 2012 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.390 de 12/06/2012R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.390, de 12 de JUNHO de 2012. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Srº. Gesiel Candido da Silva. Art. 2º. A […]
Leia mais →Resolução n° 2.389 de 12/06/2012
Porx admin – Em 12 junho, 2012 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.389 de 12/06/2012R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.389, de 12 de JUNHO de 2012. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Srº. OZEIMAR MORAIS BATISTA. Art. 2º. A presente […]
Leia mais →Lei nº 2456 de 14/05/2012
Porx admin – Em 14 maio, 2012 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.456 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva Dispõe sobre o prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso na Rede Pública de Saúde no Município de Duque de Caxias, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo […]
Leia mais →Lei nº 2457 de 14/05/2012
Porx admin – Em 14 maio, 2012 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2457 de 14/05/2012Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2457 de 14/5/2012 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L E I Nº 2.457 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Obriga a realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oxiometria de pulso) […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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