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Resolução n° 2.385 de 15/03/2012
Porx admin – Em 15 março, 2012 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.385, de 15 de MARÇO de 2012. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Joper padrão do espírito santo. Art. 2º. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 662 de 08/03/2012
Porx admin – Em 08 março, 2012 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 662, DE 08 DE MARÇO DE 2012. Concede a Ilmª. Srª. VALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª VALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO. Art. 2° Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 663 de 08/03/2012
Porx admin – Em 08 março, 2012 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 663, DE 08 DE MARÇO DE 2012. Concede a Ilmª. Srª. TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA. Art. 2° […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 661 de 06/03/2012
Porx admin – Em 06 março, 2012 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 661, de 06 de MARÇO de 2012. Institui, no âmbito municipal, a Medalha “O Invicto”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica Instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Medalha “O INVICTO” que será concedida […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 660 de 16/02/2012
Porx admin – Em 16 fevereiro, 2012 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 660, de 16 de FEVEREIRO de 2012. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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