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Resolução n° 2.384 de 14/02/2012

Porx – Em 14 fevereiro, 2012 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO Nº. 2.384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. EMENTA: Dá nova redação ao Art. 2º da Resolução 2.250, de 16 de Abril de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. O Art. 2º. da Resolução nº. 2.250, de 16 de Abril de 2009, passa […]

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Resolução n° 2.383 de 14/02/2012

Porx – Em 14 fevereiro, 2012 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO n°. 2383 de 14 de fevereiro de 2012. EMENTA: Fixa novos valores para Cargos em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° – Os valores dos Cargos em Comissão […]

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Lei nº 2444 de 28/12/2011

Porx – Em 28 dezembro, 2011 – Em Lei Com No comment

Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.444 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a concessão de remissão e isenção tributária conforme Código Tributário Municipal, na forma e nas condições que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2424 de 26/12/2011

Porx – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2424 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E    I              Nº         2.424   , DE     26    DE    DEZEMBRO   DE   2011. Altera dispositivo da Lei do Plano de Custeio do Regime de Previdência dos […]

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Lei nº 2426 de 26/12/2011

Porx – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2426 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.426  , DE   26  DE    DEZEMBRO   DE  2011. Confere nova redação ao Artigo 3º. da Lei nº. 2.364, de 29 de dezembro de 2010. A […]

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