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Lei nº 2483 de 13/03/2013
Porx admin – Em 13 março, 2013 – Em Lei Com No commentLei nº 2483 de 13/03/2013 Obriga os mercados e estabelecimentos similares do Município de Duque de Caxias a acomodar, em espaço único, específico e de destaque, os produtos recomendados a pessoas com diabetes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os […]
Leia mais →Lei nº 2482 de 13/03/2013
Porx admin – Em 13 março, 2013 – Em Lei Com No commentLei nº 2482 de 13/03/2013. Institui no calendário oficial do Município de Duque de Caxias o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia Municipal da […]
Leia mais →Lei nº 2481 de 13/03/2013
Porx admin – Em 13 março, 2013 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2481 de 13/03/2013Lei nº 2481 de 13/03/2013 Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA CLAUDIONOR DA SILVA FABRICANTE , a atual Rua Evaristo da Veiga, localizada no Bairro Jardim 25 de Agosto, 1° Distrito deste Município. Art. 2º. A presente Lei […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 678 de 12/03/2013
Porx admin – Em 12 março, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 678 de 12 de Março de 2013. Concede a Ilmª. Srª. ANA CRISTINA AGUIAR DE MORAES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. ANA CRISTINA AGUIAR DE MORAES. Art. 2°. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 677 de 12/03/2013
Porx admin – Em 12 março, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 677, de 12 de Março de 2013. Concede a Ilmª. Profª. TANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1°.Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Profª. TANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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