Posts by admin
Resolução n° 2.400 de 12/03/2013
Porx admin – Em 12 março, 2013 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.400, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica Outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmª. Drª. CRISTIANA ONORATO MIGUEL BENTO. Art. 2º. A […]
Leia mais →Lei nº 2480 de 04/03/2013
Porx admin – Em 04 março, 2013 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS PELO PARQUE LAFAIETE, com sede na Rua Luiz de Jesus Antonio Baixas, s/n°, Lote 11, Quadra 93 – Galpão, localizada na comunidade […]
Leia mais →Lei nº 2479 de 04/03/2013
Porx admin – Em 04 março, 2013 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA VEREADOR LUIZ BRAZ DE LUNA – VEREADOR LUNA, a atual Rua Primeiro de Maio, localizada no Bairro Itatiaia, 1° Distrito deste Município. Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data […]
Leia mais →Lei nº 2478 de 04/03/2013
Porx admin – Em 04 março, 2013 – Em Lei Com No commentInstitui no calendário oficial do Município o dia da superação na favela, a ser comemorado todo dia de 04 de novembro. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o “Dia da Superação na Favela”, no calendário oficial do Município, a ser comemorado no […]
Leia mais →Resolução n° 2.399 de 19/02/2013
Porx admin – Em 19 fevereiro, 2013 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N.º 2.399 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900