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Decreto Legislativo n° 659 de 20/12/2011
Porx admin – Em 20 dezembro, 2011 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°.659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 658 de 20/12/2011
Porx admin – Em 20 dezembro, 2011 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 658, de 20 de DEZEMBRO de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Leia mais →Resolução n° 2.382 de 20/12/2011
Porx admin – Em 20 dezembro, 2011 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.382 de 20/12/2011RESOLUÇÃO Nº 2.382 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 Oriunda do Projeto de Resolução nº. 142/2011 Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre nova redação a anexos da Resolução número 1.338/91 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, […]
Leia mais →Resolução n° 2.379 de 16/12/2011
Porx admin – Em 16 dezembro, 2011 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 2.379 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. EMENTA: Cria dispositivos legais para vinculação entre a receita e despesa geradas por ocasião de realização de concurso público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1° – Serão preenchidas, através de concurso público a ser realizado pela […]
Leia mais →Lei nº 2369 de 14/12/2011
Porx admin – Em 14 dezembro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2369 de 14/12/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2369 de 14/12/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.369 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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