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Lei nº 2464 de 31/08/2012
Porx admin – Em 31 agosto, 2012 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2464 de 31/08/2012Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2464 de 31/8/2012 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2464 , DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Denomina Escola Integral, localizada no Bairro Pilar, 2º Distrito deste Município. A […]
Leia mais →Lei nº 2465 de 31/08/2012
Porx admin – Em 31 agosto, 2012 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2465 de 31/08/2012Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2465 de 31/8/2012 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2465 , DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Obriga o Executivo a efetuar o pagamento dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município até o […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 664 de 11/08/2012
Porx admin – Em 11 agosto, 2012 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 664, de 26 de MARÇO de 2012. Modifica o Decreto Legislativo n°. 643, de 11 de agosto de 2011, cria os Títulos de “Gari Duquecaxiense” e “Margarida Duquecaxiense” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. O art. Io do […]
Leia mais →Lei n° 2.463 de 11/07/2012
Porx admin – Em 11 julho, 2012 – Em Lei Com No commentLEI N°. 2463 , DE 11 DE julho DE 2012. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1°. Ficam estabelecidas, em […]
Leia mais →Lei nº 2461 de 27/06/2012
Porx admin – Em 27 junho, 2012 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.461 , DE 27 DE 06 DE 2012. Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública o PROJETO CRESCER, com sede na Rua Juruena, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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