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Lei nº 2417 de 30/11/2011
Porx admin – Em 30 novembro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2417 de 30/11/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2417 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.417 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Cria os Cargos em Comissão de Instrutor Técnico Desportivo, Símbolo CC/3. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Leia mais →Lei nº 2.416 de 30/11/2011
Porx admin – Em 30 novembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2416 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2416 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Concede isenção do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles […]
Leia mais →Lei nº 2405 de 22/11/2011
Porx admin – Em 22 novembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2405 de 22/11/2011 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.405 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui no âmbito do Município de Duque de Caxias o “Dia do Hoteleiro”, e […]
Leia mais →Lei nº 2404 de 22/11/2011
Porx admin – Em 21 novembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2404 de 22/11/2011 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2.404 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 657 de 11/11/2011
Porx admin – Em 11 novembro, 2011 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 657 de 11 de novembro de 2011. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão PM MELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Capitão PM […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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