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Lei nº 2456 de 14/05/2012
Porx admin – Em 14 maio, 2012 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.456 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva Dispõe sobre o prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso na Rede Pública de Saúde no Município de Duque de Caxias, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo […]
Leia mais →Lei nº 2457 de 14/05/2012
Porx admin – Em 14 maio, 2012 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2457 de 14/05/2012Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2457 de 14/5/2012 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L E I Nº 2.457 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Obriga a realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oxiometria de pulso) […]
Leia mais →Lei nº 2459 de 14/05/2012
Porx admin – Em 14 maio, 2012 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2459 de 14/05/2012Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2459 de 14/5/2012 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2.459 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Obriga as instituições bancárias a implantarem sistemas de biombos nos caixas e […]
Leia mais →Lei nº 2460 de 14/05/2012
Porx admin – Em 14 maio, 2012 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2460 de 14/05/2012Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2460 de 14/5/2012 Autor: Ver. Juliana Fant Alves L E I Nº 2.460 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre vagas de área especial de estacionamento rápido em frente […]
Leia mais →Lei nº 2458 de 14/05/2012
Porx admin – Em 14 maio, 2012 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2458 de 14/05/2012Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2458 de 14/5/2012 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.458 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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