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Lei nº 2449 de 08/05/2012
Porx admin – Em 08 maio, 2012 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.449 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA JOSÉ DE FREITAS a atual Rua das Barreiras, localizada no Bairro Jardim […]
Leia mais →Lei nº 2448 de 08/05/2012
Porx admin – Em 08 maio, 2012 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2448 , DE 08 DE maio DE 2012. Autor: Ricardo Correa de Barros Denomina Colégio Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se COLÉGIO MUNICIPAL MARLY CORREA DE BARROS o Colégio de Tempo Integral construído na Avenida Anhangá, esquina […]
Leia mais →Lei nº 2452 de 08/05/2012
Porx admin – Em 08 maio, 2012 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.452 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA EUCLIDES BENTO RODRIGUES a atual Rua Projetada A, que começa na Estrada do Boitatá […]
Leia mais →Lei nº 2454 de 08/05/2012
Porx admin – Em 08 maio, 2012 – Em Lei Com No commentL E I Nº. 2.454 DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Prefeito José Camilo Zito Autoriza o Poder Executivo a ceder direitos aquisitivos nos processos expropriatórios envolvendo as áreas que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Prefeito […]
Leia mais →Lei nº 2455 de 08/05/2012
Porx admin – Em 08 maio, 2012 – Em Lei Com No commentAutor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.455 DE 08 DE MAIO DE 2012. Institui o Prêmio Jararaca e Ratinho, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito municipal, o Prêmio Artístico-Cultural Jararaca e Ratinho, concedido aos […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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