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Emenda à Lei Orgânica n° 033 de 29/09/2011
Porx admin – Em 29 setembro, 2011 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com No commentEMENDA À LEI ORGÂNICA N*. 033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 Modifica o Art. 10 da Lei Orgânica Municipal, alterando o número de Vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, […]
Leia mais →Lei nº 2394 de 28/09/2011
Porx admin – Em 28 setembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2394 de 28/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.394 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Cria a Taxa para licenciamento da instalação, regularização e uso do espaço aéreo por antenas transmissoras de radiação […]
Leia mais →Lei nº 2395 de 28/09/2011
Porx admin – Em 28 setembro, 2011 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.395 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA BENTO ANTONIO DA SILVA, o logradouro localizado entre as Ruas Pedro Álvares Cabral; Diderot e a Avenida Duque de Caxias, […]
Leia mais →Lei nº 2396 de 28/09/2011
Porx admin – Em 28 setembro, 2011 – Em Lei Com No commentL E I Nº. 2.396 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Altera dispositivos da Lei 1.664/2002. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os Artigos 225, 226 e 227, da lei nº. 1.664, de 28 de novembro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: […]
Leia mais →Lei nº 2397 de 28/09/2011
Porx admin – Em 28 setembro, 2011 – Em Lei Com No commentL E I Nº. 2.397 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As Escolas Municipais abaixo especificadas passam a funcionar com as respectivas novas classificações: UNIDADES ESCOLARES SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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