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Lei nº 2399 de 28/09/2011
Porx admin – Em 09 setembro, 2011 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 Determina que os Parques de Diversões instalados ou que venham a se instalarem no Município de Duque de Caxias, bem como nos Shoppings, afixem em locais visíveis, placas com informações técnicas para seu devido funcionamento, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 647 de 06/09/2011
Porx admin – Em 06 setembro, 2011 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 647 de 06 de novembro de 2011. Concede ao Ilmº. Sr. WASHINGTON SEBASTIAN ABREU GALLO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Soldado PM CARLOS HENRIQUE […]
Leia mais →Lei nº 2390 de 31/08/2011
Porx admin – Em 31 agosto, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2390 de 31/8/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2390 , DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Leia mais →Lei nº 2389 de 29/08/2011
Porx admin – Em 29 agosto, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2389 de 29/8/2011 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2.389 , DE 29 DE agosto DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Leia mais →Lei nº 2.388 de 29/08/2011
Porx admin – Em 29 agosto, 2011 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.388, DE 29 DE AGOSTO DE 2011. Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA FLÁVIO CASIMIRO, a Praça sem denominação, localizada no Parque Império, Bairro Campos Elíseos, 2º. Distrito deste […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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