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Lei nº 2424 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2424 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.424 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera dispositivo da Lei do Plano de Custeio do Regime de Previdência dos […]
Leia mais →Lei nº 2426 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2426 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.426 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Confere nova redação ao Artigo 3º. da Lei nº. 2.364, de 29 de dezembro de 2010. A […]
Leia mais →Lei nº 2427 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2427 de 26/12/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2427 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.427 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº. 1.664/2002, alterada pela Lei nº. 2.277/2009, e dá outras providências. […]
Leia mais →Lei nº 2430 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2430 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.430 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Cria o Fundo de Revitalização e Valorização do Bairro Jardim Gramacho, e institui seu Conselho Gestor. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →Lei nº 2425 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2425 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.425 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o parcelamento de débitos previdenciários oriundos da parte patronal, folhas de pagamentos dos Servidores Inativos […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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