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Lei nº 2434 de 26/12/2011

Porx – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2434 de 26/12/2011 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L     E      I           Nº    2.434  , DE   26    DE   DEZEMBRO    DE  2011. Autoriza o Poder Executivo a Criação de Programa de Prevenção Contra as Drogas nas Escolas. A […]

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Lei nº 2435 de 26/12/2011

Porx – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2435 de 26/12/2011 Autor: Comissão de Vereadores L     E      I           Nº   2.435  , DE   26    DE    DEZEMBRO    DE  2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei nº 2436 de 26/12/2011

Porx – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2436 de 26/12/2011 Autor: Comissão de Vereadores L      E       I                Nº    2.436   ,  DE      26       DE     DEZEMBRO    DE    2011. Dispõe sobre a criação de núcleos com a inclusão […]

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Lei nº 2438 de 26/12/2011

Porx – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2438 de 26/12/2011 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L     E      I           Nº      2.438 , DE   26   DE   DEZEMBRO   DE   2011. Solicita o Poder Executivo que todas as Instituições que possuam ambulâncias sejam devidamente vistoriadas pela Vigilância Sanitária. […]

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Lei nº 2439 de 26/12/2011

Porx – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2439 de 26/12/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L     E      I           Nº   2.439   , DE   26   DE    DEZEMBRO    DE  2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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