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Lei nº 2440 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2440 de 26/12/2011 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L E I Nº 2.440 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Lei nº 2441 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2441 de 26/12/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2441 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.441, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. A […]
Leia mais →Lei nº 2443 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2443 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.443 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Cria o Fundo de Desenvolvimento de Coleta Solidária – FDCS e institui seu Conselho Gestor. A CÂMARA […]
Leia mais →Lei nº 2.418 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2.418 de 26/12/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2.418 de 26/12/2011 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L E I Nº 2418 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei nº 2419 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2419 de 26/12/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2419 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.419 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Dá o nome de Antonio Gomes da Silva (Fafá) ao Salão de Eventos integrado ao Complexo Esportivo “Franciscão”, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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