Posts by admin
Lei nº 2442 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2442 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.442 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 . […]
Leia mais →Resolução n° 2.381 de 20/12/2011
Porx admin – Em 20 dezembro, 2011 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.381, de 20 de dezembro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Profª. MARIA ISABEL DE JESUS ROQUE. Art. 2º. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 659 de 20/12/2011
Porx admin – Em 20 dezembro, 2011 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°.659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 658 de 20/12/2011
Porx admin – Em 20 dezembro, 2011 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 658, de 20 de DEZEMBRO de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Leia mais →Resolução n° 2.382 de 20/12/2011
Porx admin – Em 20 dezembro, 2011 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.382 de 20/12/2011RESOLUÇÃO Nº 2.382 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 Oriunda do Projeto de Resolução nº. 142/2011 Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre nova redação a anexos da Resolução número 1.338/91 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900