Posts by admin
Resolução n° 2.379 de 16/12/2011
Porx admin – Em 16 dezembro, 2011 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 2.379 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. EMENTA: Cria dispositivos legais para vinculação entre a receita e despesa geradas por ocasião de realização de concurso público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1° – Serão preenchidas, através de concurso público a ser realizado pela […]
Leia mais →Lei nº 2369 de 14/12/2011
Porx admin – Em 14 dezembro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2369 de 14/12/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2369 de 14/12/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.369 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao […]
Leia mais →Resolução n° 2.377 de 06/12/2011
Porx admin – Em 06 dezembro, 2011 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.377 de 06 de dezembro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ORLANDINO DOS SANTOS. Art. 2º. A presente […]
Leia mais →Resolução n° 2.376 de 06/12/2011
Porx admin – Em 06 dezembro, 2011 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.376, de 06 de dezembro de 2011. Outorga Título de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Ilm°. Sr. JOSÉ HENRIQUE BARBOSA. Art. 2º […]
Leia mais →Resolução n° 2.375 de 06/12/2011
Porx admin – Em 06 dezembro, 2011 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.375, de 06 de dezembro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor Dr. ERNANI HICKMANN. Art. 2º. A presente […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900