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Lei nº 2.414 de 30/11/2011
Porx admin – Em 30 novembro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2.414 de 30/11/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2414 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.414 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estende a gratificação que menciona ao ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desportos, […]
Leia mais →Lei nº 2.415 de 30/11/2011
Porx admin – Em 30 novembro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2.415 de 30/11/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2415 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2415 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a adoção de medidas e procedimentos a serem tomados no controle de doenças […]
Leia mais →Lei nº 2417 de 30/11/2011
Porx admin – Em 30 novembro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2417 de 30/11/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2417 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.417 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Cria os Cargos em Comissão de Instrutor Técnico Desportivo, Símbolo CC/3. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Leia mais →Lei nº 2.416 de 30/11/2011
Porx admin – Em 30 novembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2416 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2416 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Concede isenção do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles […]
Leia mais →Lei nº 2405 de 22/11/2011
Porx admin – Em 22 novembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2405 de 22/11/2011 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.405 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui no âmbito do Município de Duque de Caxias o “Dia do Hoteleiro”, e […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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