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Lei nº 2404 de 22/11/2011
Porx admin – Em 21 novembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2404 de 22/11/2011 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2.404 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 657 de 11/11/2011
Porx admin – Em 11 novembro, 2011 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 657 de 11 de novembro de 2011. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão PM MELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Capitão PM […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 657A de 10/11/2011.
Porx admin – Em 10 novembro, 2011 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 657A, de 10 de NOVEMBRO de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 674 de 10/11/2011
Porx admin – Em 10 novembro, 2011 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 674, de 10 de NOVEMBRO de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Leia mais →Lei nº 2403 de 21/10/2011
Porx admin – Em 21 outubro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2403 de 21/10/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2403 de 21/10/2011 Autor: Ver. Orlando José da Silva L E I Nº 2.403 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Dispõe sobre a Implantação do Programa de Humanização e Acolhimento para Marcação de Consulta após […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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