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Resolução n° 2.372 de 11/10/2011
Porx admin – Em 11 outubro, 2011 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.371, de 11 de outubro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JORGE SAYED PICCIANI. Art. 2º. A presente […]
Leia mais →Resolução n° 2.371 de 11/10/2011
Porx admin – Em 11 outubro, 2011 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.371, de 11 de outubro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Prefeito JORGE LUIS MARTIN. Art. 2º. A […]
Leia mais →Emenda à Lei Orgânica n° 033 de 29/09/2011
Porx admin – Em 29 setembro, 2011 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com No commentEMENDA À LEI ORGÂNICA N*. 033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 Modifica o Art. 10 da Lei Orgânica Municipal, alterando o número de Vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, […]
Leia mais →Lei nº 2394 de 28/09/2011
Porx admin – Em 28 setembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2394 de 28/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.394 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Cria a Taxa para licenciamento da instalação, regularização e uso do espaço aéreo por antenas transmissoras de radiação […]
Leia mais →Lei nº 2395 de 28/09/2011
Porx admin – Em 28 setembro, 2011 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.395 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA BENTO ANTONIO DA SILVA, o logradouro localizado entre as Ruas Pedro Álvares Cabral; Diderot e a Avenida Duque de Caxias, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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