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Decreto Legislativo n° 2.418 de 08 de outubro de 2024
Porx admin – Em 08 outubro, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.418 de 08 de outubro de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.418 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Profª. Drª. ALINE TEODORO DE MOURA a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Profª. Drª. ALINE TEODORO DE MOURA. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.417 de 08 de outubro de 2024
Porx admin – Em 08 outubro, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.417 de 08 de outubro de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.417 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JOSE GOMES DO NASCIMENTO SOBRINHO o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. JOSE GOMES DO NASCIMENTO SOBRINHO. Art. 2º […]
Leia mais →Lei n° 3.451 de 25 de setembro de 2024
Porx admin – Em 25 setembro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.451 de 25 de setembro de 2024LEI Nº 3451 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 295/2024. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Denomina equipamento público (Creche Municipal Zelina Penido da Rosa). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL ZELINA PENIDO […]
Leia mais →Lei n° 3.450 de 10 de setembro de 2024
Porx admin – Em 10 setembro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.450 de 10 de setembro de 2024LEI Nº 3450 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 287/2024. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LUIZA MAGNO SANTANA a atual rua sem saída e […]
Leia mais →Lei n° 3.449 de 10 de setembro de 2024
Porx admin – Em 10 setembro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.449 de 10 de setembro de 2024LEI Nº 3449 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 290/2024. Autor: Vereador Sandro Ribeiro Pedrosa. Denomina equipamento público (Praça Luiz Francisco Chagas). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA LUIZ FRANCISCO CHAGAS a atual Praça Severino […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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