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Lei nº 2380 de 11/04/2011
Porx admin – Em 11 abril, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2380 de 11/04/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2380 de 11/4/2011 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.380 , DE 11 DE ABRIL DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 598 de 07/04/2011
Porx admin – Em 07 abril, 2011 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 598 de 07/04/2011DECRETO LEGISLATIVO N° 598, DE 07 DE ABRIL DE 2011. Concede a Ilmª. Srª. MIRELLA FANT ALVES o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª MIRELLA FANT ALVES. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra […]
Leia mais →Resolução nº 2.344 de 07/04/2011
Porx admin – Em 07 abril, 2011 – Em Decreto Legislativo, Resolução Com Comentários desativados em Resolução nº 2.344 de 07/04/2011RESOLUÇÃO Nº. 2.344, de 07 de Abril de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CARLOS ALBERTO CARDOSO SOBRINHO. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de […]
Leia mais →Resolução nº 2.345 de 07/04/2011
Porx admin – Em 07 abril, 2011 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução nº 2.345 de 07/04/2011RESOLUÇÃO Nº. 2.345, de 07 de Abril de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Drª. MAGALY MOLINA ARAÚJO. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]
Leia mais →Emenda à Lei Orgânica n° 032 de 15/03/2011
Porx admin – Em 15 março, 2011 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com No commentEmenda à Lei Orgânica n° 032, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Acrescenta e altera dispositivos no Art. 18 da Lei Orgânica Municipal, instituindo o afastamento de mandato de Vereador na hipótese que menciona. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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