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Resolução n° 2.343 de 08/02/2011
Porx admin – Em 08 fevereiro, 2011 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 2.343, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011. A CÂMARA G1UWSCIPÂL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica revogada a Resolução n° 2342/2010, que teve origem através do Projeto de Resolução n°. 101/2010, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Juliana Fant Alves. Art. 2°. A presente Resolução […]
Leia mais →Lei nº 2368 de 14/01/2011
Porx admin – Em 14 janeiro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2368 de 14/01/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2368 de 14/1/2011 Autor: Ver. Claudio Cesar Rodrigues Pereira L E I Nº 2.368 , DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a SEMANA MUNICIPAL DA […]
Leia mais →Lei nº 2370 de 14/01/2011
Porx admin – Em 14 janeiro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2370 de 14/01/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2370 de 14/1/2011 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L E I Nº 2.370 , DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe sobre a proibição do uso de celulares ou rádio comunicadores […]
Leia mais →Lei nº 2371 de 14/01/2011
Porx admin – Em 14 janeiro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2371 de 14/01/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2371 de 14/1/2011 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2.371 , DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Leia mais →Lei nº 2372 de 14/01/2011
Porx admin – Em 14 janeiro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2372 de 14/01/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2372 de 14/1/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.372 , DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Obriga os Estabelecimentos Comerciais do Município de Duque de […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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