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Lei nº 2366 de 29/12/2010
Porx admin – Em 29 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2366 de 29/12/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2366 de 29/12/2010 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº 2.366 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara Patrimônio Cultural do Município a “Feira de Duque de Caxias” e dá outras providências. […]
Leia mais →Lei nº 2367 de 29/12/2010
Porx admin – Em 29 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2367 de 29/12/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2367 de 29/12/2010 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L E I Nº 2.367 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Semana Municipal dos Direitos Humanos e dá […]
Leia mais →Lei nº 2361 de 29/12/2010
Porx admin – Em 29 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2361 de 29/12/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2361 de 29/12/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.361 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Estima […]
Leia mais →Lei nº 2362 de 29/12/2010
Porx admin – Em 29 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2362 de 29/12/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2362 de 29/12/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.362 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 602 de 27/12/2010
Porx admin – Em 27 dezembro, 2010 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°.602 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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