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Lei nº 2356 de 01/12/2010

Porx – Em 01 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2356 de 01/12/2010

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2356 de 1/12/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L E I          Nº   2.356,      DE      01     DE      DEZEMBRO     DE     2010. Proíbe a nomeação, para Cargos do Serviço Público, de Servidores Públicos e Cidadãos que […]

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Lei nº 2352 de 01/12/2010

Porx – Em 01 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2352 de 01/12/2010

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2352 de 1/12/2010 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I            Nº    2.352   , DE   01  DE   DEZEMBRO   DE   2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 2354 de 29/11/2010

Porx – Em 29 novembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2354 de 29/11/2010

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2354 de 29/11/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L       E       I      Nº   2.354,  DE     29   DE    NOVEMBRO     DE    2010. Dispõe sobre a criação de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais nos pontos de táxi do […]

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Decreto Legislativo n° 591 de 23/11/2010

Porx – Em 23 novembro, 2010 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 591 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede ao Ilm°. Sr. WALTERIANO DA SILVA FARIA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilm°. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 592 de 23/11/2010

Porx – Em 23 novembro, 2010 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 592 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Srª. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. […]

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