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Resolução nº 2.345 de 07/04/2011
Porx admin – Em 07 abril, 2011 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução nº 2.345 de 07/04/2011RESOLUÇÃO Nº. 2.345, de 07 de Abril de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Drª. MAGALY MOLINA ARAÚJO. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]
Leia mais →Emenda à Lei Orgânica n° 032 de 15/03/2011
Porx admin – Em 15 março, 2011 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com No commentEmenda à Lei Orgânica n° 032, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Acrescenta e altera dispositivos no Art. 18 da Lei Orgânica Municipal, instituindo o afastamento de mandato de Vereador na hipótese que menciona. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei […]
Leia mais →Lei nº 2378 de 02/03/2011
Porx admin – Em 02 março, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2378 de 02/03/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2378 de 2/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.378 DE 02 DE MARÇO DE 2011. Cria a Superintendência de Turismo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →Lei nº 2374 de 01/03/2011
Porx admin – Em 01 março, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2374 de 01/03/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2374 de 1/3/2011 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº 2.374 , DE 01 DE MARÇO DE 2011. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o “PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL” e […]
Leia mais →Lei nº 2377 de 01/03/2011
Porx admin – Em 01 março, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2377 de 01/03/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2377 de 1/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.377 , DE 01 DE MARÇO DE 2011. Cria a E. M. Profª. Dalva Borges da Cunha, Tipo “A” e dá nova […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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