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Lei nº 2364 de 29/12/2010
Porx admin – Em 29 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2364 de 29/12/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2364 de 29/12/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.364 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Isenta os imóveis que menciona do recolhimento do imposto sobre a transmissão de bens “inter vivos” – […]
Leia mais →Lei nº 2365 de 29/12/2010
Porx admin – Em 29 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2365 de 29/12/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2365 de 29/12/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.365 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Cria a Creche e Pré-Escola Municipal “Teresa de Lisieux”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →Lei nº 2366 de 29/12/2010
Porx admin – Em 29 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2366 de 29/12/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2366 de 29/12/2010 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº 2.366 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara Patrimônio Cultural do Município a “Feira de Duque de Caxias” e dá outras providências. […]
Leia mais →Lei nº 2367 de 29/12/2010
Porx admin – Em 29 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2367 de 29/12/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2367 de 29/12/2010 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L E I Nº 2.367 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Semana Municipal dos Direitos Humanos e dá […]
Leia mais →Lei nº 2361 de 29/12/2010
Porx admin – Em 29 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2361 de 29/12/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2361 de 29/12/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.361 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Estima […]
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