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Lei nº 2337 de 31/08/2010
Porx admin – Em 31 agosto, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2337 de 31/08/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2337 de 31/8/2010 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.337 , DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Cria a Escola Municipal Prof.ª Elizabeth Lopes Cabral, Tipo “C”, e dá […]
Leia mais →Lei nº 2336 de 31/08/2010
Porx admin – Em 31 agosto, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2336 de 31/08/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2336 de 31/8/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.336 , DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Cria a Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei nº 2335 de 31/08/2010
Porx admin – Em 31 agosto, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2335 de 31/08/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2335 de 31/8/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.335 , DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Obriga os estabelecimentos a que se refere a divulgarem o Programa Disque 100 […]
Leia mais →Lei nº 2334 de 31/08/2010
Porx admin – Em 31 agosto, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2334 de 31/08/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2334 de 31/8/2010 Autor: Ver. Claudio Cesar Rodrigues Pereira L E I Nº 2.334 , DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias “O Dia Municipal do […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 557 de 19/08/2010
Porx admin – Em 19 agosto, 2010 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 577 de 19 de agosto de 2010. Concede à Ilmª. Srª. ADRIANA LEAL ANGELO o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. ADRIANA […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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